CAMPANHA2000/2001 

A campanha de comercializaçãodo arroz começa em 01 de Setembro de 2000 e termina a 31de Agosto de 2001.

Todos os preços e elementosanexos estão expressos em euros/¤ (1 EUR = 200$482).

I - Preço de Intervenção(PI) do Arroz em Casca/paddy

Para a campanha de comercialização2000/2001, o preço de intervenção (PI) únicodo arroz em casca está fixado em 298,35 ¤/T (59.813$81/T)para todos os centros de intervenção. O PI concerneao estado de comercialização por grosso/granel,com a mercadoria posta no armazém da intervençãonão descarregado (no camião).

As compras da intervençãosó se poderão realizar no período de 01de Abril de 2001 até 31 de Julho de 2001 e a um preçoigual ao PI afectado por todas as bonificações oudepreciações e desde que as quantidades postas naintervenção correspondam às condiçõesqualitativas e quantitativas descritas no ponto IV.

II - Qualidade Tipo

A qualidade tipo para a qualé fixado o PI do arroz em casca é definida da seguintemaneira:

a) Arroz são, íntegroe comercializável quando está isento de cheirose de insectos vivos;
b) Taxa de humidade: 13%;
c) Rendimentos Industriais em arroz branqueado, em grãosinteiros (com a tolerância de 3% em despontados): 63% dopeso, dada a % em peso de grãos de arroz branqueado quenão são de qualidade irrepreensível:

Grãos gredosos/gessados
      Arroz paddy, NC 1006 10 27e 1006 10 98 - 1,50%
      Arroz paddy, NC 1006 10 27e 1006 10 98 - 2,00%
Grãos estriados de vermelho - 1,00%
Grãos malhados - 0,50%
Grãos manchados - 0,25%
Grãos amarelos - 0,02%
Grãos ambarinos - 0,05%

III - Rendimentos Industrial (RI) de Base

Estes RI constam nas tabelasdos preços de compra de arroz em casca pela Intervenção.

IV - Condiçõesmínimas para admissão do arroz em casca/paddy àIntervenção

Para ser aceite na intervenção,o arroz paddy deve ser são, íntegro e comercializável.
Os lotes inferiores a 20 toneladas não são admitidosà intervenção.

O arroz paddy é consideradosão, íntegro e comercializável quando estáisento de cheiros e de insectos vivos e quando:

A taxa de húmidade nãoexceda 14,5%;
RI não é inferior em 14 pontos em relaçãoaos rendimentos de base;
A percentagem de grãos que não são de qualidadeirrepreensível como definida no Regulamento (CE) n.º3073/95, a percentagem de impurezas diversas, a percentagem degrãos de arroz de outros tipos e a percentagem de grãosde arroz de outras variedades não ultrapassam os valoresmáximos seguintes:

Por outro lado, o arroz nãodeve ultrapassar os níveis máximos admissíveisde radioactividade aplicáveis pela regulamentaçãocomunitária (artigo 3.º do regulamento n.º 3955/87).O controlo do nível de contaminação nãoé efectuado a não ser que a situaçãoo exija e durante o período necessário. As medidasde controlo e a sua duração são determinadas,em caso de necessidade, pela comissão da UE.

V - Bonificaçõese depreciações

Para o arroz que não correspondaà qualidade tipo, são aplicáveis bonificaçõese depreciações em função de uma percentagemsobre o preço de intervenção, válidono início da campanha para o tipo de arroz considerado,conforme as alíneas seguintes descrevem:

a) Depreciações relativas àsdiversas impurezas:

O arroz paddy cuja percentagemde impurezas diversas exceda 0,1% não pode ser compradopela intervenção senão mediante uma depreciaçãode 0,02% no PI por cada diferença suplementar de 0,01%de impurezas.
Por "impurezas diversas", entendem-se as matériasestranhas constituídas por substâncias minerais ouvegetais não comestíveis, desde que não sejamtóxicas, e os grãos estranhos ou partes de grãosestranhos comestíveis, bem como os insectos mortos e respectivosfragmentos.

b) Depreciações relativas aos grãosde arroz de outras variedades:

O arroz paddy em que a percentagemde grãos de grãos de arroz de outras variedadesultrapasse 3% não podem ser comprados à intervençãosenão mediante uma aplicação de uma depreciaçãono PI de 0,1% por cada diferença suplementar de 0,1%.

c) Depreciações relativas ao teorde húmidade:

De 13 a 14,5%: diminuiçãode uma percentagem do PI igual à percentagem de humidadeacima de 13%.

d) Bonificações e depreciaçõesrelativas aos RI:

e) Depreciações relativas aos defeitosdos grãos:

	Percentagem de grãos defeituosos
	Arroz redondo código NC 1006 10 92	Arroz médio e longo A códigos NC 1006 10 94 e 1006 10 96	Arroz longo B código NC 1006 10 98	Depreciação
Defeitos dos grãos
Gessados	2 a 6%	2 a 4%	1,5 a 4%	1% por 1/2 ponto
Estriados de vermelho	1 a 10%	1 a 5%	1 a 5%	1% por ponto
Malhados e manchados	0,50 a 4%	0,50 a 2,75%	0,50 a 2,75%	0,80% por 1/4 ponto
Ambarinos	0,05 a 1%	0,05 a 0,50%	0,05 a 0,50%	1,25% por 1/4 ponto
Amarelos	0,02 a 0,175%	0,02 a 0,175%	0,02 a 0,175%	6% por 1/8 ponto

As bonificaçõese depreciações encontradas são calculadaspor aplicação, ao PI válido no inicio dacampanha, das percentagens. As percentagens aplicam-se cumulativamente.

VI - Majoraçõesmensais do PI do arroz casca/paddy

Ao PI e ao preço de comprapela intervenção somam-se as majoraçõesmensais a seguir definidas, por tonelada:

O preço assim obtido parao mês de Julho de 2001 mantém-se valido até31 de Agosto de 2001.

VII - Preço de importação máximodos tipos de arroz importado (arroz descascado e branqueado, em¤ por tonelada)

	(PI) Preço de Intervenção	Plafond aplicável ao preço do arroz importado (Direitos aduaneiros incluídos)
		Arroz descascado		Arroz semibranqueado ou branqueado
		188% Japónica outros que o 1006 20 17 e 1006 20 98	180% Indica 1006 30 27, 48, 67 e 98	267% Japónica outros que o 1006 30 27, 48, 67 e 98	263% Indica 1006 30 27, 48, 67 e 98
Setembro 2000	298,35	560,90	537,03	796,59	784,66
Outubro 2000
Novembro 2000
Dezembro 2000
Janeiro 2001
Fevereiro 2001
Março 2001
Abril 2001	300,35	564,66	540,63	801,93	789,92
Maio 2001	302,35	568,42	544,23	807,27	795,18
Junho 2001	304,35	572,18	547,83	812,61	800,44
Julho 2001	306,35	575,94	551,43	817,95	805,70
Agosto 2001	306,35	575,94	551,43	817,95	805,70

VIII - Ajudas à produçãode sementes de arroz

Durante a campanha de comercialização2000/2001, a ajuda aplicável à produçãode sementes de arroz (1006 10 10) está fixada em:

14,85 ¤ por quintal paraas sementes tipo japónica;
17,27 ¤ por quintal para as sementes tipo índica.